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Foram criadas várias teclas de atalho de forma a facilitar a navegação dentro do sítio.

Para aceder a esses atalhos basta pressionar a tecla ALT mais a letra de atalho no caso do sistema operativo Windows. No caso do sistema operativo MAC basta pressionar a tecla CONTROL mais a letra de atalho.

Para os utilizadores do navegador Internet Explorer é necessário pressionar a tecla ENTER após a tecla de atalho de forma a ativar a ligação. INTERNET EXPLORER: alt + tecla + enter

NETSCAPE: alt + tecla

MOZILLA: alt + tecla

OPERA: maiúsculas + esc + tecla

O sítio web disponibiliza um conjunto de teclas de atalho para facilitar o acesso a zonas do sítio web tipicamente mais frequentemente acedidas pelos visitantes. As teclas de atalho que se seguem foram testadas usando o sistema operativo Windows e os navegadores Internet Explorer, Netscape, Opera e Mozilla:

Área de Conteúdos (Alt+1) – permite efetuar a navegação diretamente para o início da zona de conteúdos da página do sítio web atual

Motor de Pesquisa (Alt+2) – permite efetuar a navegação diretamente para a zona de pesquisa do sítio web

Menu Principal (Alt+3) – permite efetuar a navegação diretamente para o início do menu principal do sítio web

Legislação Nacional sobre Acessibilidade à Informação Digital:

  • Presidência do Conselho de Ministros. ( RCM 155/2007 de 2 de outubro). Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.
  • Presidência do Conselho de Ministros. (Portaria nº 1354/2004 de 25 outubro). Linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.
  • Presidência do Conselho de Ministros. ( RCM 110/2003 de 12 de agosto). Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.
  • Presidência do Conselho de Ministros. ( RCM 135/2002 de 20 de novembro). Enquadramento institucional sobre a Sociedade da Informação, da Inovação e do Governo Eletrónico.
  • Presidência do Conselho de Ministros. (RCM 97/99 de 26 de agosto). Acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet pelos Cidadãos com Necessidades Especiais.
  • Presidência do Conselho de Ministros. (RCM 96/99 de 26 de agosto). Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação.

Diretivas da União Europeia:

  • Parlamento e Conselho Europeu. (22/maio/2001). Diretiva 2001/29/CE - Diretiva dos Direitos de Autor. Jornal Oficial nº L 167. páginas 10-19.

Planos de Ação da União Europeia:

  • Comissão Europeia. (1 junho 2005). i2010 - A European Information Society for growth and employment.
  • Comissão Europeia. (junho 2002). eEurope 2005: An information society for all. Communication from the Commission to the Council, the European Parliament, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions.

Diretrizes :

Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C .
http://www.w3c.org/wai

Programa ACESSO da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) .
http://www.acesso.umic.pcm.gov.pt .

  • Anexo ao Caderno de Encargos: " Acessibilidade à Web por Cidadãos com Necessidades Especiais”. Documento produzido a 1 de outubro 2003 pela UMIC com vista a servir de anexo a um caderno de encargos.

http://www.acesso.umic.pt/recursos/anexo.htm

  • Diretivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0. Versão traduzida para português pela Universidade de Trá-os-Montes e Alto Douro do Web Content Accessibility Guidelines 1.0, do W3C, de 5 de maio de 1999.

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html

  • Guia de boas práticas na construção de sítios web dos Museus do IPM (2004-2005). Adaptação do “Guia de boas práticas na construção de web sites da administração direta e indireta do estado”.